AVANÇOS

Estudo aponta avanços do Brasil rumo às metas para 2015
A política habitacional do Governo Lula reduziu em quase meio milhão, no período de apenas um ano, o número de famílias que vivem em moradias inadequadas, informou ontem o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o documento, divulgado pelo governo, o déficit habitacional brasileiro foi diminuído de 6,27 milhões de moradias, em 2007, para 5,8 milhões, em 2008, o que significa que, naquele período, 476.000 famílias passaram a viver em moradias adequadas.
“Temos feito com que o déficit habitacional venha caindo, com as obras que estão sendo feitas, com os programas que estão sendo implementados com vigor. São investimentos sólidos, fortes e importantes, que levarão adiante a decisão do governo de atacar o problema habitacional”, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes, perante os 15.000 representantes de 160 países reunidos no 5º Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas, no Rio. O ministro destacou, sobretudo, os investimentos do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida.
O relatório produzido pelo Ipea mostra que 82% do déficit habitacional está concentrado em áreas urbanas, sobretudo nas cidades com mais de 500 mil habitantes, e na população de baixa renda. Quase 90% do déficit atinge famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
O estudo do Ipea aponta também expressiva melhoria nos índices de saneamento básico, especialmente pela expansão das redes de água potável que hoje abastecem nove em cada dez famílias. Contudo, continua grande a diferença entre o Brasil urbano e o rural. Enquanto nas cidades a água tratada chega a quase 92% das famílias, no campo beneficia a menos de 28%. Já as redes de esgoto servem a 80,5% das moradias nas áreas urbanas e a pouco mais de 23% na área rural.
COMBATE À MISÉRIA E À FOME
De modo geral, o relatório conclui que o Brasil tem avançado no cumprimento dos Oito Objetivos do Milênio. As metas fixadas para erradicação da miséria e da fome já foram alcançadas. A meta inicial estabelecida pela ONU era de que, até 2015, cada país reduzisse a pobreza e a proporção de pessoas que passam fome à metade do índice registrado em 1990. Em 2005, o Governo Lula tornou essa meta mais ousada, se propondo a reduzir a um quarto do nível de 1990 os indicadores de extrema pobreza. Segundo o estudo do Ipea, esse resultado foi alcançado em 2007 e superado em 2008.
EDUCAÇÃO
No segundo objetivo, que prevê a universalização da educação primária, o relatório conclui que a ampliação da oferta de vagas e a garantia de acesso ao ensino à quase totalidade da população de 7 a 14 anos foram importantes avanços, mas assinala que o desafio agora é assegurar a todos os jovens a oportunidade de não abandonarem os estudos até a conclusão do ensino fundamental.
Nos últimos anos, de acordo com os pesquisadores, houve uma redução das desigualdades de acesso, bem como nas disparidades regionais, e um avanço significativo em relação às diferenças de oportunidades raciais e entre moradores de áreas urbanas e rurais.
DESIGUALDADE ENTRE OS SEXOS
O documento é taxativo quanto à promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres: todos os indicadores confirmam a persistência da desigualdade entre os sexos nas mais diversas áreas. Até mesmo quando o assunto é educação, área em que as mulheres levam vantagem, o relatório ressalva que continua havendo importantes diferenças entre alguns grupos de mulheres. Embora boa parte das meninas e mulheres dos diversos grupos sociais frequentem a escola por mais tempo e em maior número do que os homens de seu mesmo grupo, entre elas, as negras e moradoras de áreas rurais encontram mais dificuldades que aquelas que vivem em cidades ou são brancas.
Além disso, os números alcançados pelas mulheres nas escolas ainda não se refletem no mercado de trabalho, mesmo com o aumento de mulheres trabalhando fora de casa.
REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
O relatório prevê que o Brasil atingirá antes de 2015 a meta de reduzir a mortalidade infantil para 17,9 óbitos por grupo de mil crianças nascidas vivas. Em 2008, a taxa de mortalidade infantil brasileira era de 22,8 óbitos por cada grupo de mil nascidos. Entre 1990 e 2008, contudo, esse índice baixou 58%, em âmbito nacional, embora também neste aspecto as diferenças regionais persistam.
Houve também avanços na área de saúde materna, que depende da implementação de ações que compreendam o planejamento familiar, a atenção ao aborto, a qualificação da atenção pré-natal por equipes de saúde da família, o encaminhamento de gestantes de risco a serviços especializados, a atenção adequada durante os trabalhos de parto e pós-parto e o tratamento de urgências e emergências.
COMBATE A DOENÇAS
O acesso gratuito ao tratamento do HIV/Aids e o aumento dos testes para detecção da doença aumentaram a sobrevida dos pacientes. O país também reforçou o combate à tuberculose e à malária, entre outras doenças. O relatório aposta na manutenção da redução do número de casos de tuberculose, cuja taxa de incidência vem caindo desde 2004. De 2007 para 2008, o número de casos de tuberculose diminuiu de 72.140 para 70.989, enquanto o número de pessoas mortas pela doença caiu de 4.823 para 4.735. Contudo, o Brasil permanece na lista dos 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose.
Quando à malária, o estudo do Ipea informa que houve uma “grande redução no número de casos, internações e mortes” provocadas pela doença.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
O Brasil já alcançou a meta de acesso à água, embora os recursos hídricos, abundantes, continuem distribuídos de modo desigual. O país também se aproxima de eliminar o uso de CFC. O levantamento aponta “uma consistente queda da taxa do desmatamento na Amazônia” e afirma que o país vem adotando medidas para proteger a flora e a fauna ameaçadas de extinção. (Agência Brasil)