Temos enorme dívida com nossos irmãos afrodescendentes

Racismo institucional é central na desigualdade brasileira - Carta Maior

“Há uma contradição entre as nossas propostas de políticas públicas para a questão racial e a resistência das instituições em executar essas políticas. Esta é uma experiência que se acumula em diversos confrontos no governo federal brasileiro”, relata o deputado Luiz Alberto. “No Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial, que é discutido há mais de 10 anos, não é reconhecido por uma parte dos parlamentares, e acabou sendo inviabilizado no Senado”, criticou.

Na escola pública, estão alguns dos exemplos mais emblemáticos deste racismo institucional: as enormes dificuldades de implementação da lei 11645/08 – que modificou a lei 10639/03 –, que determina o ensino da história da África no ensino fundamental, e o debate sobre as cotas nas universidades públicas brasileiras. “Por que tanta má vontade em implementar a lei 10639? Porque esta lei nos humaniza. Eles nos coisificaram e nos transformaram em mercadoria e máquina de trabalho. E a lei muda tudo isso, nos tira do submundo da história, e nossa história nos humaniza”, afirma Olivia Santana, vereadora de Salvador pelo PCdoB e militante da União de Negros pela Igualdade na Bahia.

Nos meios de comunicação, também sobram casos. Além da campanha da mídia contra as cotas, há uma ofensiva permanente dos grandes veículos contra a titulação de terras quilombolas. “Quem é daqui da Bahia sabe o que aconteceu com a comunidade de São Francisco do Paraguaçu. Um grande conglomerado de comunicação fez uma campanha contra a população negra na cidade. E agora estão fazendo contra a comunidade da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro. Há uma aliança política ideológica entre esses meios e a bancada ruralista do congresso”, avalia Luiz Alberto. “As instituições estão unidas neste propósito: o Judiciário, o Legislativo, e uma parcela do Executivo, que quando tenta avançar esbarra nessa contradição”, acrescenta.

Racismo e genocídio
Os resultados mais graves do racismo institucional podem estar, no entanto, no campo da segurança pública. Nos anos 70, por exemplo, o chamado Esquadrão da Morte, que atuava no eixo Rio-São Paulo, matou mais negros do que a polícia da África do Sul durante o regime do apartheid. “Uma coisa é quando há carências nas escoas, outra é quando o Estado, armado, está do outro lado. O racismo institucional na segurança pública tem características de genocídio no Brasil. Tanto que os demógrafos da Unicamp já conseguiram perceber uma escassez de população masculina negra nas regiões metropolitanas. Dar visibilidade a isso é uma tarefa do movimento”, aponta Hélio Santos.