Al Capone foi preso por sonegar, não por assassinar

Internacional - CartaCapital

"se assassinatos com armas o filete de sangue é visível os por corrupção e sonegação criam um outro mar vermelho invisível"

Péricles Nunes


Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.

O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.

Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.

Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.

No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.

O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.

“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.

Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.

A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.

O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.

A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.